6 DE NOVEMBRO DE 2021

371

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 562/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-11-19

Falta de homologação do Ministério das Finanças impede conclusão do

PREVPAP dos trabalhadores do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte

N.º 564/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-19 Apoio do Fundo de Fomento Cultural aos trabalhadores da Cultura sujeito a

pagamento de IRS

N.º 565/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-11-19

Apoio do Fundo de Fomento Cultural aos trabalhadores da Cultura sujeito a

pagamento de IRS

N.º 566/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-11-19 Medidas de apoio ao sector das

discotecas e bares

N.º 567/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-20 Surto de Legionella afeta concelhos de Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de

Varzim

N.º 568/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-20 Surto de Legionella afeta concelhos de Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de

Varzim

N.º 569/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-19 Violação das regras da DGS por parte

do CAO da APPDA – Norte

N.º 570/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-19 Violação das regras da DGS por parte

do CAO da APPDA – Norte

N.º 572/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-19

Equipamentos de Proteção Individual para aulas práticas do ensino superior

N.º 574/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-11-20

Morte violenta do cidadão ucraniano no CIT de Lisboa

N.º 575/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-11-20 Intervenções cirúrgicas de oftalmologia

na ULS da Guarda

N.º 578/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-20 Falso controlo nas tarifas da Uber

N.º 579/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-20 Incumprimento da obrigação legal de pagamento do Subsídio de Natal no

Setor da Construção Civil

N.º 580/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-20 Recuo da linha de costa em Maceda

ameaça desenterrar o antigo aterro de Maceda, em Ovar

N.º 583/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-22 Despedimento coletivo na empresa

Sumol+Compal

N.º 584/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-22 Plano de monitorização e restauro

ecológico do rio Este com coordenação intermunicipal

N.º 588/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-11-23 Esgotamento da Tesouraria do IAPMEI

em outubro

N.º 590/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-23

Exclusão das investigadoras e dos investigadores dos cadernos eleitorais

do Instituto Superior Técnico

N.º 592/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-23

Concurso Internacional de Contratação de lotes de Serviço Público de

Transportes na Área Metropolitana do Porto