6 DE NOVEMBRO DE 2021

369

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 505/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-11-12 Qualidade nutricional e alimentação

vegetariana nas escolas

N.º 506/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-11-12 COVID-19 e prática da Caça

N.º 508/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-11-12 Surto de legionella no distrito do Porto

N.º 509/XIV/2.ª

António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho

(PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-11-12 Serviço Finanças de Ourém

N.º 511/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-13 COVID-19 e prática da Caça

N.º 513/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-13 Imputação de custos com testes e

exposição a risco dos trabalhadores com COVID-19

N.º 517/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra da Cultura 2020-11-14 Setor dos espetáculos e eventos

culturais

N.º 519/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Pedro Alves (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela

(PSD)

Ministra da Saúde 2020-11-16

Falta de informação sobre a situação epidemiológica em Portugal, desagregada por concelho,

relativamente à pandemia por COVID-19

N.º 522/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-16 Enfermeiros no SNS24 contratados a

um valor/hora inferior ao salário praticado no SNS

N.º 523/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-16 Honorários na Linha SNS24

N.º 524/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-16 SNS está a recorrer a empresas de trabalho precário para contratar

enfermeiros

N.º 526/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-16 Parque Natural da Serra da Estrela

ameaçado por projetos da empresa Turistrela

N.º 527/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-16

Destruição de património natural e paisagístico no Porto e em Gaia pela

Metro do Porto

N.º 528/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-16 Atuação das delegações do IEFP

N.º 530/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Fernando Negrão (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sérgio Marques (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-11-17 Ações das Forças Armadas em Lares

N.º 531/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-17 Aumento de preços e redução da

qualidade do serviço de telecomunicações durante a pandemia

N.º 532/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-17

Perigo de derrocada da Marginal Atlântica de Vila do Conde

N.º 533/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Mar 2020-11-17 Perigo de derrocada da Marginal

Atlântica de Vila do Conde