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II SÉRIE-B — NÚMERO 12

364

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

378/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-10-22

Vila do Conde e Vilacondenses perdem

rádio local

N.º

379/XIV/2.ª Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da

Agricultura 2020-10-22

Banco Português de Germoplasma

Animal funciona em condições

precárias

N.º

380/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Alberto Fonseca

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Firmino

Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), Lina

Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-10-23

Estratégia Nacional para o

Envelhecimento Ativo e Saudável

2017-2025

N.º

381/XIV/2.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves

(PSD)

Ministro de Estado

e dos Negócios

Estrangeiros

2020-10-23 Impasse Negocial persiste em Bruxelas

N.º

382/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-23

Encerramento do terminal fluvial da

Transtejo do Seixal, durante 45 dias,

anunciado de uma semana para a

outra – Distrito de Setúbal

N.º

384/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Reforço da estrutura de saúde pública

N.º

385/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP), João

Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23

Criação do Laboratório Nacional do

Medicamento

N.º

391/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-10-26 IC9 – Nó de Aljubarrota

N.º

392/XIV/2.ª

Fernando Paulo Ferreira (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Diogo Leão (PS), Vera Braz (PS), João Miguel

Nicolau (PS), Susana Amador (PS), Ricardo

Leão (PS), Fernando Anastácio (PS), Filipe

Pacheco (PS), Joana Bento (PS), Pedro

Cegonho (PS), André Pinotes Batista (PS), José

Manuel Carpinteira (PS), Edite Estrela (PS),

Alexandra Tavares de Moura (PS), Romualda

Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Marcos

Perestrello (PS), Ana Maria Silva (PS),

Alexandre Quintanilha (PS), Raquel Ferreira

(PS)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-26 Pergunta ao MAAC sobre poluição na

zona de Alhandra

N.º

394/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-26 Abate de abate de centenas de

pinheiros mansos no IC2

N.º

396/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-10-27

Degradação do Património Histórico e

Cultural de Braga

N.º

398/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-27 Rio Este poluído por descargas ilegais

N.º

399/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-10-27 Descargas na ETAR de Gramido,

Gondomar

N.º

400/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP),

Duarte Alves (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-10-27 Despedimento coletivo de 116

trabalhadores da ISS

N.º

403/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana

Mesquita (PCP)

Ministro da

Educação 2020-10-27

Falta de professores e funcionários no

Agrupamento de Escolas Vergílio

Ferreira (Lisboa)