II SÉRIE-B — NÚMERO 12

362

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 342/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-20 Sobre a situação do Hospital Garcia de

Orta, distrito de Setúbal

N.º 343/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-20 Demora no recurso às técnicas de

procriação medicamente assistida no SNS

N.º 344/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-20 Listas de espera no acesso à Procriação

Medicamente Assistida no Serviço Nacional de Saúde

N.º 348/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-20

Requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos do Monte da Caparica,

concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 350/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-20

Requalificação das instalações da Escola Secundária Padre António

Macedo, em Vila Nova de Santo André, concelho de Santiago do Cacém,

distrito de Setúbal

N.º 351/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-21 Modernização da estação ferroviária

do Entroncamento

N.º 352/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Justiça 2020-10-21 Desbloqueamento da verba relativa ao Orçamento Participativo Nacional de

2018

N.º 353/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-21 Despedimento Ilegal de Enfermeira

Grávida no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central

N.º 354/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-21 Falta de professores na Escola

Secundária de Amora

N.º 355/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-21

Abate de árvores na serra do Caramulo (Concelho de Tondela)

N.º 356/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-21

Descontaminação da zona do Vale da Rosa, Setúbal

N.º 357/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-21

Esclarecimentos sobre a atual concretização do Artigo 257.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março, que diz

respeito ao reforço dos cuidados paliativos.

N.º 359/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-10-21 Hospital de Penafiel

N.º 360/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-21 Ruído provocado pelos aparelhos de

ventilação do Metropolitano de Lisboa

N.º 361/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-21 Parque Zoológico da Povoação e a sua

situação atual

N.º 364/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-22 Nova subsidiação à produção de

eletricidade a partir da queima de resíduos

N.º 366/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-22 Processo de despedimento coletivo na

empresa Mecahers Aeronáutica em Setúbal

N.º 367/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-22 Poluição no rio Paiva devido ao mau funcionamento das ETAR de Castro

D'Aire

N.º 368/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-22 Grávidas em situação de sem-abrigo