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6 DE NOVEMBRO DE 2021

359

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 272/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-12 Mais um atentado ambiental numa

linha de água na cidade de Santa Maria da Feira

N.º 273/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-12 Descarga poluente no rio Vez, em

Arcos de Valdevez

N.º 275/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-12

Melhoria das telecomunicações e substituição das infraestruturas

provisórias nas áreas percorridas pelos incêndios de 2017

N.º 276/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-12 Ponto de situação dos rastreios de

retinopatia diabética e do pé diabético

N.º 278/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

2020-10-12 Dificuldades nas viagens internacionais

por motivos de reunião familiar

N.º 279/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-12 Projeto de transformação do Canal do

Alviela num oleoduto

N.º 280/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-12 Marcação indevida de árvores para abate na serra da Lousã pelo ICNF

N.º 281/XIV/2.ª

Susana Amador (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Hortense Martins (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Francisco Rocha (PS),

Norberto Patinho (PS), Raul Miguel Castro (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Ana Maria

Silva (PS), Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS), Ana Passos (PS), Sara Velez (PS),

Fernando Paulo Ferreira (PS), Romualda Fernandes (PS), António Gameiro (PS), Edite

Estrela (PS), João Miguel Nicolau (PS), Palmira Maciel (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS), Anabela Rodrigues (PS), Luís Graça (PS),

Fernando Anastácio (PS), Marta Freitas (PS), Eurídice Pereira (PS), Rita Borges Madeira

(PS), Joana Lima (PS), Vera Braz (PS), José Rui Cruz (PS), Clarisse Campos (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS)

Ministra da Saúde 2020-10-12 Descentralização de competências na

área da Saúde

N.º 285/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-13

Homofobia, racismo e xenofobia no acesso ao mercado de arrendamento

N.º 286/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-13 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 287/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-13 Descargas ilegais voltam a poluir o rio

Este em Braga

N.º 289/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-13 Resíduos perigosos com presença de

arsénio em Vale da Rosa, Setúbal

N.º 290/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Justiça 2020-10-13

Atraso na publicação da Portaria que regula o regime da promoção

eletrónica de atos de registo de navios registados no Registo Internacional de

Navios da Madeira

N.º 293/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-14 Descargas de águas não tratadas na

Baía do Seixal – follow-up

N.º 294/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-10-14 Alcácer do Sal com falta de recursos

humanos e técnicos na área da saúde