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II SÉRIE-B — NÚMERO 12

356

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 198/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-10-07

Por uma posição firme do Governo da República contra o inaceitável corte de

3,9% nas verbas do POSEI aos agricultores da Madeira.

N.º 199/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Cultura 2020-10-07 Destruição da anta do neolítico em

Torre de Coelheiros, Évora

N.º 200/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-07

Aumento exponencial do valor das propinas dos graus conducentes a

mestrado e doutoramento e obrigação de pagamento de propinas por parte

de candidatos a bolsa de estudo

N.º 202/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-10-07 Cumprimento do artigo 217.º da Lei do Orçamento do Estado relativamente às

Bolsas de Criação Literária

N.º 203/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministra da Cultura 2020-10-07 Complexo da mesquita principal da

Lisboa muçulmana

N.º 204/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-08 Brigada de intervenção rápida /St.ª Casa da Misericórdia de Bragança

N.º 205/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-10-08 Incêndio em Arcos de Valdevez

N.º 207/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-08 Resolução urgente da precariedade na

RTP

N.º 209/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação

2020-10-08 Falta de assistentes operacionais na

Escola Secundária Dr. José Afonso, no Seixal

N.º 210/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça 2020-10-08 Visitas de crianças a reclusos/as

N.º 211/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-08 Possíveis alterações da lotação dos

navios da SOFLUSA na ligação Lisboa/Barreiro

N.º 213/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-08 Correspondência abandonada pelos

CTT no concelho de Constância

N.º 214/XIV/2.ª

Susana Amador (PS), Romualda Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Joana Sá

Pereira (PS), Vera Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Elza Pais (PS), Rita Borges Madeira (PS), Edite Estrela (PS), Diogo Leão (PS), Maria da

Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Fernando Anastácio (PS), Nuno Sá (PS), Jorge Lacão (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Ricardo

Leão (PS), Eurídice Pereira (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-08

Pacto Europeu para a Imigração e o Asilo

N.º 215/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-08 Resíduos perigosos em Vale da Rosa –

Setúbal

N.º 216/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Olga Silvestre (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-08 Programa Adaptar Social +

N.º 217/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), José Silvano (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-08

Ação da Brigada de intervenção rápida na Santa Casa da Misericórdia de

Bragança