II SÉRIE-B — NÚMERO 12

360

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 295/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-14

Esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores do refeitório do SAS-

IPBeja e o fornecimento de refeições à comunidade académica.

N.º 301/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Justiça 2020-10-14 Sobre a falta de recursos humanos no

IRN e pagamento de incentivos

N.º 302/XIV/2.ª

Joana Lima (PS), Hugo Carvalho (PS), Isabel Oneto (PS), Carlos Brás (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Carla Sousa (PS),

Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), José

Magalhães (PS), João Paulo Correia (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Pedro Sousa

(PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-14

Obras de estabilização da orla costeira na Freguesia de Arvore e na Marginal

do concelho de Vila do Conde

N.º 305/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-10-14 Sobre a Mediação Extrajudicial de

Recuperação de Empresas

N.º 307/XIV/2.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-10-14 Destruição de uma anta do período do

neolítico na Herdade de Vale de Moura, concelho de Évora

N.º 308/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-15

Falta de efetivos da GNR no distrito de Portalegre

N.º 310/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-15

Pinhal de Leiria, 3 anos depois do incêndio

N.º 311/XIV/2.ª

Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-10-15

Da não aplicação do faseamento da retenção das transferências de receita do Município de Castro Verde, distrito

de Beja, por acertos referentes a mandatos anteriores, de outras

gestões políticas da autarquia local.

N.º 315/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministra da Cultura 2020-10-16 Convento da nossa Senhora dos

Mártires e da Conceição dos Milagres, em Sacavém

N.º 316/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Cultura 2020-10-16 Destruição do património arqueológico

nos municípios de Évora

N.º 318/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-16 Despedimento coletivo na CAMO –

Indústria de Autocarros, SA (V. N. Gaia)

N.º 320/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-16 Criação de norma de Rastreios

auditivos infantis

N.º 321/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Coesão

Territorial 2020-10-16

Deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e Segurança

em Subsolo (CIEXSS)

N.º 322/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-10-16

Falta de resposta à pergunta n.º 3946/XIV/1.ª sobre o tema da deslocalização dos Centros de

Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS)

N.º 323/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-16 Violação do direito à greve – Avipronto

(Lisboa)