6 DE NOVEMBRO DE 2021

365

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 404/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Roque (PSD),

Alberto Machado (PSD), Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-02 Defraudamento das expetativas na

criação das denominadas «Brigadas de Intervenção Rápida» nos Lares

N.º 408/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-28

Biomassa florestal utilizada pelas centrais termoelétricas de Viseu e do

Fundão

N.º 409/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-28

Colocação de abrigos de passageiros e requalificação da Estrada Nacional n.º

378, nos concelhos de Seixal e Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 410/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-10-28

Proibição de circulação entre concelhos por pais com crianças em regime de residência alternada e em

situações de deslocação para acolhimento de emergência de vítimas

de violência doméstica

N.º 411/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-10-28

Posicionamento de Portugal relativamente à diretiva europeia CbCR

N.º 412/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-10-28 Posicionamento de Portugal

relativamente à diretiva europeia CbCR

N.º 413/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Educação

2020-10-28 Lançamento do concurso adicional para os contratos de patrocínio do

ensino artístico especializado

N.º 414/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-28 Fundo Ambiental financia a remoção

de 144 contentores com resíduos importados

N.º 416/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-10-29 Operação negligente de empresa não

referenciada no PDM de Loures

N.º 417/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-10-29 Queixas de empresa não referenciada

no PDM de Loures

N.º 418/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-29 Obstrução do acesso ao rio de Loures

em Unhos

N.º 419/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-29 Asfaltamento Fonte da Telha e processo de erosão e dinâmicas

dunares

N.º 420/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-29 Poluição do rio Nabão não tem fim à

vista

N.º 421/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-30 Processo de redação da nova lei das

comunicações eletrónicas

N.º 422/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Paulo Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), José Cesário (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-10-30

Registo de residência dos portugueses no Reino Unido