II SÉRIE-B — NÚMERO 12

370

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 538/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-17 Adjudicação da obra Circular do Metro

do Porto prévia à decisão da APA

N.º 540/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-17 Vales de compras no Hospital de

Loures e na Linha SNS24

N.º 542/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-11-17 Agricultura Biológica na estratégia do

Prado ao Prato

N.º 543/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional 2020-11-17

Notícia sobre operações pushback no Mar Mediterrâneo

N.º 544/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-17

Poluição da bacia do Alviela provocada por explorações pecuárias

N.º 545/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-11-17 Poluição da bacia do Alviela provocada

por explorações pecuárias

N.º 546/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional 2020-11-17

Reparação do Salva-vidas Patrão Macatrão do ISN

N.º 548/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-18 Perigo para a saúde pública devido a

queimada realizada

N.º 549/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-11-18 Perigo para a saúde pública devido a

queimada realizada

N.º 551/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Isabel Lopes (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Helga Correia (PSD), António Ventura (PSD), Olga Silvestre (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Silva

(PSD), Filipa Roseta (PSD), João Moura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla

Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-18

Contratação do Diretor da Escola Superior de Dança

N.º 552/XIV/2.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Marcos Perestrello (PS), João Miguel

Nicolau (PS), Rita Borges Madeira (PS), Vera Braz (PS), Romualda Fernandes (PS), Fernando

Anastácio (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ricardo Leão (PS)

Ministro da Defesa Nacional

2020-11-18 Bateria do Areeiro

N.º 553/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação

2020-11-18 Falta de trabalhadores não docentes

no Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia

N.º 554/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-19 Suspensão da atividade do Coro da

Casa da Música por tempo indeterminado

N.º 555/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-19 Suspensão da atividade do Coro da

Casa da Música por tempo indeterminado

N.º 556/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-19 Suspensão da atividade do Coro da

Casa da Música por tempo indeterminado

N.º 557/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-19 Recuperação da atividade na resposta

às dependências

N.º 559/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), José Silvano (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-11-20

Exploração de volfrâmio e estanho em Calabor (Espanha) a 2 km da fronteira

portuguesa