6 DE NOVEMBRO DE 2021

375

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 669/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde 2020-12-04 Direito ao acompanhante da grávida

no processo do parto no Centro Hospitalar de Setúbal

N.º 671/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2020-12-04 eleições presidenciais: diversidade

geográfica da abertura das mesas de voto

N.º 672/XIV/2.ª

Alberto Machado (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-12-04 IHRU – obras no Bairro de São Tomé, Freguesia de Paranhos, Concelho do

Porto

N.º 673/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-04 Estabelecimento da linha elétrica aérea de 60 kv Fermil-Bragadas

(Ribeira de Pena)

N.º 675/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-04 Esclarecimentos sobre a Vacina da

Gripe

N.º 676/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-04

Limpeza aviões da TAP e despedimento coletivo ISS

N.º 680/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-12-04

Salários das mulheres são os mais penalizados pela crise provocada pela

COVID-19

N.º 681/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-04 Risco de não vacinação, contra a

COVID-19, por parte de idosos que se encontram em lares ilegais

N.º 682/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD) Ministra da Saúde 2020-12-04

Risco de não vacinação, contra a COVID-19, por parte de idosos que se

encontram em lares ilegais

N.º 683/XIV/2.ª

Vera Braz (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Isabel Alves Moreira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos Perestrello (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS), Romualda Fernandes

(PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Susana Amador (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-04 Aterro da Triaza em Azambuja

N.º 684/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Duarte Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-07

Criação de um novo nó de acesso na A7 (Vila do Conde-Famalicão)

N.º 685/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-07 Maus cheiros na pecuária da Agrolex

na Póvoa da Isenta

N.º 686/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Duarte

Marques (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sandra Pereira

(PSD)

Ministra da Justiça 2020-12-09 Atrasos consideráveis no agendamento

do levantamento de cartões de cidadão

N.º 687/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2020-12-07 Maus cheiros na pecuária da Agrolex

na Póvoa da Isenta

N.º 688/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-07 Estratégia Nacional para os Efluentes

Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI)