6 DE NOVEMBRO DE 2021

361

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 324/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-16 Recusa de entrega de relatório único

nominal à Comissão de Trabalhadores da RTP

N.º 326/XIV/2.ª

Susana Correia (PS), Elza Pais (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS), Sara Velez (PS), Ana Maria Silva (PS), Telma Guerreiro (PS), Susana

Amador (PS), Francisco Rocha (PS), Anabela Rodrigues (PS), Ivan Gonçalves (PS), Alexandre

Quintanilha (PS)

Ministra da Saúde 2020-10-17 Intervenção nos Comportamentos

Aditivos e Dependências

N.º 327/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-10-19 Falta de professores e assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide

N.º 328/XIV/2.ª

André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-19

Operações de patrulhamento prejudicadas por falta de efetivos na

GNR

N.º 329/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-19

Prorrogação dos prazos de entrega de trabalhos finais de Mestrado,

nomeadamente na Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha –

Instituto Politécnico de Leiria

N.º 330/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-19

Descargas poluentes na ribeira de Tabuaças, em Vieira do Minho

N.º 331/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-19

Descargas poluentes no rio Pele, em Vila Nova de Famalicão

N.º 332/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2020-10-19 Encerramento da exposição Worls

Press Photo na Casa de Portugal em Macau

N.º 333/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia

André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla

Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cesário (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-10-19 Alunos do Distrito de Bragança com

necessidades especiais sem terapeutas na escola

N.º 334/XIV/2.ª

Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan

Gonçalves (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-19

Obra não licenciada na Reserva do Parque Natural da Arrábida, sita em

Vila Fresca de Azeitão

N.º 335/XIV/2.ª

Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves

(PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-20

Alojamento estudantil em contexto pandémico

N.º 336/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-20 Importação de resíduos contendo

amianto triplicou em 2019

N.º 337/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-20

Construção de oleoduto para abastecer o aeroporto de Lisboa

N.º 339/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-10-20 Falta de professores na Escola Básica

2,3 Professor Delfim Santos, em Lisboa

N.º 340/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

2020-10-20 Carcaças de bovinos depositados junto

a caminhos públicos em Santarém