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6 DE NOVEMBRO DE 2021

355

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 182/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-10-05 Eventual deslocalização das equipas de

inativação de explosivos da PSP

N.º 183/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-06 Corte raso de árvores junto à Aldeia do

Xisto do Talasnal, na serra da Lousã, em plena Rede Natura 2000

N.º 184/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-06

Atraso na regulamentação da lei que atribui uma compensação aos

trabalhadores do SNS envolvidos no combate à pandemia

N.º 185/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-06 Poluição das águas do rio Paiva, em

Castro Daire

N.º 186/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-06

Proprietário da 'Quinta dos Ingleses' em Palmeira, Braga, impede passagem da população em troço da margem do

rio Cávado

N.º 187/XIV/2.ª

Ivan Gonçalves (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe

Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse

Campos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-06

Empresa ETC – Terminais Marítimos, Lda., estabelecida no Porto Brandão,

concelho de Almada

N.º 188/XIV/2.ª

Ana Passos (PS), Jamila Madeira (PS), José Apolinário (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS), João

Gouveia (PS), Raquel Ferreira (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro

Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS),

Carla Sousa (PS), Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-06

Informação relativa à oferta de Alfa-Pendular entre Faro, Lisboa e Porto

N.º 189/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-06

Atrasos na atribuição de bolsas de doutoramento

N.º 191/XIV/2.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD),

Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Carlos Silva (PSD), Filipa Roseta (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Márcia

Passos (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-07 Contaminação de material circulante

N.º 192/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-06 Projeto de concordância entre a Linha

do Norte e a Linha da Beira Alta

N.º 194/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-10-07 Equinos subnutridos e em risco de vida

na Moita

N.º 195/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-10-07 Anta do neolítico destruída

alegadamente para plantar amendoal