II SÉRIE-B — NÚMERO 12

350

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 67/XIV/2.ª

Vera Braz (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Isabel Alves Moreira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos Perestrello (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS), Romualda Fernandes

(PS), Sérgio Sousa Pinto (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-24

Fiscalização e Inspeção do Aterro da Triaza em Azambuja

N.º 68/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-24

COVID-19 | Entrada de casais não casados em Portugal

N.º 69/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-09-24

Cidadãos tibetanos condenadas por 'incitar ao separatismo

N.º 71/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-24 Filtros de partículas

N.º 72/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-24 Eventual ampliação da área de

exploração das pedreiras no Parque Natural da serra da Arrábida, pela Secil

N.º 74/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-09-24 Obras e condições de segurança na

Escola Básica Jorge Barradas, em Benfica (Lisboa)

N.º 76/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-09-24 Obras no Centro Hospitalar da Póvoa

de Varzim e Vila do Conde

N.º 79/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro da Defesa

Nacional 2020-09-25 Situação do Arsenal do Alfeite

N.º 80/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde 2020-09-25 Sobre o curso de medicina em

instituição privada

N.º 81/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-09-25

Sobre o curso de medicina em instituição privada

N.º 82/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-09-25

Levantamento necessidades na prevenção e combate à violência

doméstica

N.º 83/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-09-25

Proibição do desenvolvimento e uso de armas totalmente autonomizadas

N.º 84/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-09-25 Ponto de situação da aplicação de Lei

n.º 34/2020

N.º 85/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde 2020-09-25 Realização de testes no Laboratório de

Saúde Pública de Braga

N.º 86/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-25

Ampliação da área das pedreiras detidas pela SECIL em pleno Parque

Natural da Arrábida

N.º 88/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-25 Empresa de reciclagem de óleos

provoca odor pestilento que causa grande incómodo na população

N.º 91/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministra da Coesão

Territorial 2020-09-26 Regime de Descontos das Ex-SCUT

N.º 92/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-26

Projeto de exploração mineira a dois quilómetros da fronteira portuguesa

em Bragança

N.º 95/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-26

Implementação do Serviço de Injunção em Matéria de Arrendamento