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6 DE NOVEMBRO DE 2021

349

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 44/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da Educação

2020-09-16

Conclusão das obras da Escola

Secundária João de Barros, no concelho do seixal, distrito de setúbal

N.º

47/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD),

João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro

Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-09-23

Emissão de certificados de exploração

para início de exploração e ligação à

RESP de centros electroprodutores até 1 MW de potência instalada

N.º

48/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN)

Ministra de Estado

e da Presidência 2020-09-19

Acompanhamento de mulheres e

meninas requerentes de pedidos de

proteção internacional com necessidade de proteção específica

N.º

51/XIV/2.ª Isabel Pires (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-23 Concurso Público Internacional na Área

Metropolitana de Lisboa

N.º 53/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE)

Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-23

Pagamento atempado aos profissionais

da GNR dos serviços de segurança nos controlos de acesso aos aeródromos

N.º

54/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Modernização do Estado e da

Administração

Pública

2020-09-23 Orçamento Participativo Portugal

N.º

55/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da

Agricultura 2020-09-23

Exclusão da Madeira da Agenda da

Inovação para a Agricultura 2030

N.º

56/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-09-23 COVID-19 | Linha de Apoio ao Setor da

Economia Social

N.º

60/XIV/2.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-09-23 Ponte móvel de Leça

N.º

61/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-09-23 Poluição no rio Lis

N.º

63/XIV/2.ª

Paulo Porto (PS), Romualda Fernandes (PS),

Marta Freitas (PS), Paulo Pisco (PS), Lara Martinho (PS), Telma Guerreiro (PS)

Ministro da

Administração Interna

2020-09-24

Regularização de menores

indocumentados e o acesso aos apoios sociais

N.º 64/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Secretário de

Estado da Descentralização e

da Administração

Local

2020-09-24 Espinho | Abate de árvores

N.º

65/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro de Estado

da Economia e da

Transição Digital

2020-09-24 Apoio ao sector dos eventos

N.º

66/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Lina Lopes (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura

(PSD), André Neves (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD), Duarte Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Justiça 2020-09-24 COVID-19 – Plano de contingência nos

tribunais e nos demais serviços da

justiça