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6 DE NOVEMBRO DE 2021

345

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4314/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-08

Evidente degradação das coberturas em fibrocimento da ex-fábrica da

Lusalite na Cruz Quebrada/Oeiras e eventuais riscos para a saúde pública e

ambiente

N.º 4315/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS)

Ministra da Coesão Territorial

2020-09-08 Candidatura FEDER na CCDR Centro

N.º 4317/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-09-09

Esclarecimento sobre medida de apoio aos custos com a eletricidade, nas

atividades de produção, armazenagem, conservação e

comercialização de produtos agrícolas e pecuários, aprovada no Orçamento

Suplementar para 2020

N.º 4318/XIV/1.ª

Paulo Pisco (PS), Carlos Pereira (PS), Lara Martinho (PS), Paulo Porto (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-09

Anulação ou cancelamento de voos da TAP que atingem particularmente as

comunidades portuguesas

N.º 4319/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-09-09 Obras de arte adquiridas através da Comissão para a Aquisição de Arte

Contemporânea

N.º 4322/XIV/1.ª

João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro da Educação

2020-09-09 Listas Provisórias ao Contrato de

Patrocínio 2020-2026

N.º 4323/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos

(PSD)

Ministro da Educação

2020-09-10 Concretização do programa 'Escola

Digital'

N.º 4324/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-09-09 Violência contra profissionais de

saúde.

N.º 4325/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-09 Ferrovia – Corredor Internacional

Norte e Linha da Beira Baixa

N.º 4326/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-10 rio Cértima transformado em esgoto a

céu aberto

N.º 4327/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-09-10 Pedido de emissão de cartão de

cidadão de recém-nascido

N.º 4328/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça 2020-09-10 Pedido de emissão de cartão de

cidadão de recém-nascido

N.º 4329/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda

Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2020-09-10 Encerramento da Consulta Aberta no

Hospital de Cantanhede

N.º 4330/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-10 Descarga poluente no rio Uíma

N.º 4334/XIV/1.ª

Pedro Sousa (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-10 Avaria na ponte móvel de Leixões:

necessidade de uma terceira travessia e alargamento da A28

N.º 4335/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2020-09-10 Eletricidade Verde

N.º 4336/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-09-10

Rastreio do cancro da mama na região norte

N.º 4337/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-11

Privatização e destruição da orla costeira no Alentejo Litoral