II SÉRIE-B — NÚMERO 12

340

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4196/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-24 Avaliação de solos contaminados no

Parque das Nações

N.º 4198/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-24 Um computador para cada aluno

N.º 4199/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-24 Despedimento coletivo na AZINCON –

INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES, LDA

N.º 4201/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-25

Esclarecimento sobre impossibilidade de candidatura a apoio no âmbito do Programa de 'Investigação Científica e

Desenvolvimento Tecnológico no âmbito da Prevenção e Combate de

Incêndios Florestais'

N.º 4202/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra da Saúde 2020-08-25 Alegada violação de Direitos Laborais no Centro Hospitalar do Médio Ave,

EPE

N.º 4203/XIV/1.ª

Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-25

Eutrofização do rio Ponsul pela invasão da planta Azolla

N.º 4204/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-26 Possível fenómeno de eutrofização do

rio TUA na zona de Abreiro

N.º 4205/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-26

Descargas poluentes no rio Sousa provenientes de vacaria ilegalmente

instalada em Reserva Ecológica Nacional em Lousada

N.º 4206/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-26

Descargas Poluentes na praia das salinas em Matosinhos com

proveniência na refinaria da Petrogal

N.º 4209/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-25 Orientações DGS sobre crianças e

jovens em risco

N.º 4210/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-08-26 Esclarecimento sobre apoios e

medidas de proteção no âmbito da produção de citrinos

N.º 4211/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga

Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Carla Borges (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Hugo Carneiro (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Márcia Passos

(PSD), Duarte Pacheco (PSD), José Cancela Moura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Isabel Lopes

(PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Duarte

Marques (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Fernanda Velez (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Cláudia Bento (PSD), Mónica Quintela

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Helga Correia (PSD), Paulo Neves (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), João Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-08-26 Governo atrasa apoios para as zonas afetadas pelo furacão Leslie ocorrida

em 2018