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II SÉRIE-B — NÚMERO 12

336

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4095/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-10 Cumprimento da Resolução da

Assembleia da República n.º 279/2018, de 23 de agosto

N.º 4097/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-08-10 Investimento do Ministério da

Educação nas escolas do concelho de Almada

N.º 4098/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-10 Recuperação do litoral no distrito de

Aveiro

N.º 4099/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-08-10 Amianto na Escola Secundária Daniel

Faria, em Baltar (Paredes)

N.º 4100/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-08-10 Obras no Conservatório Nacional

N.º 4101/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-10

Sistema de incentivos no âmbito da lei que visa a redução do impacto das

pontas de cigarros

N.º 4103/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-11 Irregularidades na aplicação do 'lay-off'

na CLECE, S.A.

N.º 4107/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Agricultura

2020-08-12 Mudanças na tutela da DGAV

N.º 4108/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-12 Mudanças na tutela da DGAV

N.º 4110/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-12 Irregularidades na aplicação do 'lay-off'

no Hotel Pestana

N.º 4112/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-08-12

Surto de COVID-19 na Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da

Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva

N.º 4115/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-12 Acidente ferroviário de Soure a

31/7/2020

N.º 4116/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 4117/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-08-12 Dificuldades nos sectores cultural e da

comunicação social

N.º 4118/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-12 Recurso a trabalho suplementar enquanto empresas mantinham

trabalhadores em lay-off simplificado

N.º 4120/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-12 Dezenas de peixes mortos junto à

ponte do rio Novo do Príncipe (Cacia – Aveiro)

N.º 4121/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12 Dispensa de medicamentos a doentes

com artrite reumatoide

N.º 4122/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-12

Cooperação de Portugal com o complexo industrial-militar israelita

N.º 4123/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12 Dificuldade de contacto telefónico com

os serviços de saúde de proximidade

N.º 4124/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12 Encerramento do atendimento

complementar do 'Centro de Saúde' de Oliveira de Frades até às 24h00