6 DE NOVEMBRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3965/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-27 Descargas poluentes no rio Vizela

N.º 3967/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-27 Violações laborais grosseiras na

Ryanair

N.º 3969/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Poluição e assoreamento no canal de

Ovar da Ria de Aveiro

N.º 3970/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-27

Descargas de efluentes poluentes em A-Ver-O-Mar, Póvoa de Varzim

N.º 3971/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD),

Carla Barros (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Alberto Fonseca (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-28 Ausência de Direção Executiva no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa

N.º 3974/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-27

Insegurança rodoviária na Rua Comandante Ramiro Correia

N.º 3975/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Propagação do siluro (Silurus glanis) no

rio Tejo e afluentes

N.º 3976/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António

Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Lima Costa (PSD), João Moura (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Paulo Leitão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-07-28 Proibições na Atividade Agrícola

N.º 3985/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-28 Qualidade da água e perda da

biodiversidade no rio Douro, em Portugal

N.º 3986/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-28

Parecer Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

(CCDRN) sobre aterro de resíduos em Covelas na Trofa

N.º 3987/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-28 Poluição do rio Ul junto à ETAR de

Santiago de Riba-Ul (Oliveira de Azeméis)

N.º 3988/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-28 Poluição do rio Caima junto à ETAR de

Ossela (Oliveira de Azeméis)

N.º 3989/XIV/1.ª

Márcia Passos (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Sofia

Matos (PSD), António Cunha (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2020-07-29 Portagens na A41 – concelho da Maia

N.º 3990/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-29 Descargas da ETAR de Ossela, Oliveira

de Azeméis

N.º 3991/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-07-28 Continuidade de laboração do navio

Uranus L