II SÉRIE-B — NÚMERO 12

328

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3878/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-22 Descargas poluentes no rio Vizela

N.º 3882/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-07-22 Reavaliação fiscal de prédios rústicos

N.º 3886/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-23 Lar ilegal e alegados maus-tratos

continuados a idosos em Almancil e S. Clemente, em Loulé

N.º 3887/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-23

Esclarecimentos sobre o Programa de Sapadores Florestais e Equipas de

Sapadores Florestais constituídas e operacionais

N.º 3889/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-23 Remoção do telhado com placas de fibrocimento do terminal fluvial de

Cacilhas

N.º 3892/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2020-07-23 Desembarque de 21 imigrantes ilegais

numa praia do Algarve

N.º 3893/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-23 Reabertura dos Centros de Dia

N.º 3894/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-07-23

Apoios à comunicação social da diáspora

N.º 3897/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-23 Situação ambiental de Alcanena

N.º 3899/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-23 Situação dos bares do contexto do 'desconfinamento' das atividades

económicas

N.º 3904/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-07-24 Desaparecimento de obras da coleção

de arte contemporânea do Estado

N.º 3905/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-24 Cobrança indevida de taxas

moderadoras no Centro Hospitalar de V. N. Gaia/Espinho

N.º 3907/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-24

Situação dos 120 trabalhadores da Risto Rail em lay-off e dos bares dos

comboios

N.º 3909/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2020-07-24 Falta de efetivos da GNR no distrito de

Setúbal

N.º 3911/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão

Territorial 2020-07-24

Redução dos períodos normais de trabalho e suspensão dos contratos de

trabalho

N.º 3912/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Ana Miguel dos

Santos (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-24 Encerramento das urgências da

Unidade de Estarreja do Hospital Visconde Salreu

N.º 3914/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2020-07-24 Compensação por serviço prestando durante a pandemia de SARS-CoV-2