6 DE NOVEMBRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3915/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-07-24 Compensação por serviço prestando durante a pandemia de SARS-CoV-2

aos profissionais de saúde

N.º 3916/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Alberto Machado (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernanda Velez (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida

(PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-24 Não atualização das comparticipações às unidades de cuidados continuados

N.º 3918/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-07-24 Carreira dos Técnicos Auxiliares de

Saúde

N.º 3919/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-24 Construção de um aparthotel no Parque Natural de Sintra-Cascais

N.º 3920/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-24 Estufas no Parque Natural do Sudoeste

Alentejano e Costa Vicentina

N.º 3921/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-24

Instalação de migrantes em Estabelecimento Prisional

N.º 3922/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-24

70% dos casos de investigadores já homologados para regularização no

PREVPAP aguardam há mais de 9 meses pelos concursos para ingresso

na carreira

N.º 3924/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Manuel Azenha (BE)

Ministro do Mar 2020-07-25 Repartição das quotas de pesca

nacional

N.º 3925/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-07-26

Cumprimento do período de quarentena em camarata pelos

reclusos regressados de licença de saída jurisdicional

N.º 3927/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura 2020-07-26 Plantação de árvores na muralha da

Fortaleza de Valença

N.º 3928/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2020-07-27 Monitorização do canil municipal de

Santa Maria da Feira e do abrigo temporário da Inha (Canedo)

N.º 3929/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-07-27 Retirada de Amianto das Escolas

N.º 3930/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-07-27 Acordo Coletivo de Trabalho no

Hospital de Braga

N.º 3932/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-27 Modernização da Linha do Oeste

N.º 3933/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-27

Acumulação ilegal de cargos do diretor da NOVA School of Business and

Economics e relação com entidades privadas

N.º 3935/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-27

Tratamento arbitrário e discriminatório do Consulado Geral de Portugal em

São Paulo relativamente ao 'Contingente Especial para Emigrantes

Portugueses'

N.º 3936/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-27

Medidas de melhoramento e adaptação da Linha Fertagus – pelo

cumprimento do plano previsto para a linha

N.º 3937/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-27

Morte de aves em redes de aquacultura