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6 DE NOVEMBRO DE 2021

327

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

3857/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso

(BE)

Ministro de Estado

e das Finanças 2020-07-21

Alteração das condições de concessão dos serviços de abastecimento de água

nos municípios de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e

Tondela

N.º 3859/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-07-21 Animais atingidos pelo incêndio em

Santo Tirso

N.º 3860/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2020-07-20 Animais atingidos por incêndio em

abrigo que ardeu na serra da Agrela, em Santo Tirso

N.º 3861/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-07-20 Animais atingidos por incêndio em

abrigo que ardeu na serra da Agrela, em Santo Tirso

N.º 3862/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-20 Medidas de proteção de peões e

utilizadores de bicicleta

N.º 3863/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

2020-07-20 Possível encerramento do balcão dos

CTT na União das freguesias de Lobão,

Gião, Louredo e Guisande

N.º 3865/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-20 Descarga poluente na foz do rio

Nabão, Tomar

N.º 3866/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-07-21 Trabalhadores não-docentes em

grupos de risco

N.º 3867/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-21 Condições dos blocos operatórios do

Hospital de São João da Madeira

N.º 3868/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-07-21 Orçamento Participativo Portugal

N.º 3869/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-21 Falta de pagamento do transporte de

doentes pelos hospitais do Serviço

N.º 3870/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-07-21 Pagamento do Subsídio de Educação

Especial

N.º 3871/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-07-21

Dificuldades sentidas pelos cidadãos não residentes em território nacional relativamente ao pagamento de taxas

de portagens nos casos em que existe sistema eletrónico de cobrança.

N.º 3874/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-21 Poluição da Indústria dos Curtumes em

Alcanena

N.º 3875/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-07-21 Estado de degradação do Museu dos

Biscainhos, em Braga

N.º 3876/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça 2020-07-21 Alteração da jurisdição dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Castelo

Branco