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II SÉRIE-B — NÚMERO 12

326

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3824/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-15

A política de relações entre Portugal e Israel no contexto de violações do

direito internacional na ocupação da Palestina

N.º 3826/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-15 Levantamento de animais exóticos em

circos

N.º 3827/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-15

CP – Encerramento do serviço de bares dos comboios Alfa Pendular e Intercidade pode conduzir a

despedimento coletivo

N.º 3828/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-07-15 Atualização dos formulários

disponíveis de forma a refletir a diversidade familiar

N.º 3829/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-16

Descarga de esgoto no rio Tejo, junto ao Padrão dos Descobrimentos

N.º 3834/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-16 Central Nuclear de Almaraz

N.º 3835/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-07-17 avaria navio Holstein Express com

centenas de animais a bordo

N.º 3836/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Saúde 2020-07-17 A Saúde no Distrito da Guarda

N.º 3837/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-17 Limitações à lotação nos transportes

coletivos

N.º 3840/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Más práticas da unidade do SUCH, em

Vialonga

N.º 3841/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-17 Fraca retoma coloca em risco sector

dos eventos

N.º 3842/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-17 Restabelecimento de ligações de

transportes coletivos em Castanheira de Pera e Pampilhosa da Serra

N.º 3843/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-17

Descarga no rio Cávado proveniente da ETAR de Vila Frescainha (S. Pedro)

gerida pela Águas de Barcelos

N.º 3845/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-17

Aumento exponencial do valor das faturas na Águas do Interior Norte

após criação de empresa intermunicipal

N.º 3847/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-07-17 Pagamento atempado aos profissionais da GNR dos serviços de segurança nos controlos de acesso aos aeródromos

N.º 3848/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Alta no Hospital de Cascais

N.º 3849/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Acesso à PrEP e respostas no combate

às doenças infeciosas

N.º 3850/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-17 Descargas poluentes no rio Cáster em

Ovar

N.º 3851/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-17

Ação de sensibilização no bairro do Zambujal na Amadora