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6 DE NOVEMBRO DE 2021

321

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

3702/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-07-03 Planos de contingência em lares de

idosos no distrito de Évora

N.º

3703/XIV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-07-04

Urge cumprir com as obrigações de

serviço público de carga aérea para a

Região Autónoma dos Açores

N.º

3704/XIV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-07-04

Anel CAM – Urgente substituição dos

cabos submarinos para as Regiões

Autónomas

N.º

3705/XIV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-07-04 Parque de contentores marítimos no

Carregado

N.º

3706/XIV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-07-04 Parque de contentores marítimos no

Carregado

N.º

3708/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-07-04 Pesca lúdica nas praias balneares

N.º

3711/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-07-04

Depósito ilegal de resíduos de obras e

sobrantes sobre linha de água, em

Macinhata do Vouga

N.º

3713/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José

Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-07-04 Empreendimento Turístico Praia da

Lota Resort despede trabalhadores

N.º

3717/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola

Cardoso (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-07-04

Ação no Tribunal de Justiça da UE

contra Portugal por incumprimento

das obrigações em matéria de

mapeamento do ruído e elaboração de

planos de ação

N.º

3718/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado

e dos Negócios

Estrangeiros

2020-07-06 Cidadãos portugueses retidos em Cabo

Verde devido à pandemia da COVID-19

N.º

3719/XIV/1.ª André Ventura (CH)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-07-06 A posição do Governo sobre a TAP

N.º

3720/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino

Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-07-06

Corte de vegetação e limpeza na EN14,

EN204 e EN206 no concelho de Vila

Nova de Famalicão

N.º

3721/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Marques Guedes

(PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Cancela

Moura (PSD), André Coelho Lima (PSD), Helga

Correia (PSD), Isaura Morais (PSD), João

Moura (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD),

André Neves (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Fernando Negrão (PSD), Lina Lopes

(PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2020-07-06 Dívidas do Governo aos Operacionais

do DECIR 2020

N.º

3722/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-07-06

Descargas poluentes em vala, na

localidade da Murta (Oliveira do

Bairro) atingem rio Cértima