6 DE NOVEMBRO DE 2021

317

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

3583/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministra da

Modernização do

Estado e da

Administração

Pública

2020-06-24 Relações laborais de funcionários da

Casa da Música

N.º

3584/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS),

João Azevedo Castro (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-06-24 Atrasos na entrega por parte dos CTT

nos Açores

N.º

3585/XIV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves

(PSD)

Ministro de Estado

e dos Negócios

Estrangeiros

2020-06-24 Envolvimento das Regiões Autónomas

no Plano de Recuperação Nacional

N.º

3587/XIV/1.ª

Ofélia Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Rui Cristina (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-06-25 Retoma das operações da TAP

N.º

3588/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-06-24 Comboio da Linha do Vouga fica sem

gasóleo a 1700 metros da estação

N.º

3591/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-24

Acesso à PrEP e a métodos

contracetivos no Serviço Nacional de

Saúde

N.º

3592/XIV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-06-24 NAV – apoios para o sector da gestão

de tráfego aéreo nacional

N.º

3593/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-06-24

Ataque aos direitos de maternidade e

paternidade pela empresa Dia

Portugal/Mini Preço

N.º

3595/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE), Nelson

Peralta (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-06-25 Falta de combustível em comboio na

Linha do Vouga, no distrito de Aveiro

N.º

3596/XIV/1.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro

Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-25

Falta de médicos de família na

freguesia de Mira de Aire e União de

Freguesias de Arrimal e Mendiga, do

concelho de Porto de Mós

N.º

3598/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira

(BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Educação 2020-06-25

Obras de requalificação do

Conservatório Nacional suspensas

N.º

3611/XIV/1.ª

Olavo Câmara (PS), João Azevedo (PS), Carlos

Pereira (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra da

Agricultura 2020-06-25

Participação dos Governos Regionais

no novo Plano Estratégico da PAC

N.º

3612/XIV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez

(PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-25

Incumprimento dos Tempos Médios de

Resposta para Primeiras Consultas

Hospitalares com origem nos Cuidados

de Saúde Primários.

N.º

3613/XIV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez

(PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-25

Incumprimento das regras básicas de

higiene aos utentes do Hospital de

Chaves

N.º

3615/XIV/1.ª António Filipe (PCP)

Ministro de Estado

da Economia e da

Transição Digital

2020-06-26

Fusão da Sociedade Central de

Cervejas com a Sociedade Águas do

Luso

N.º

3642/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló

de Abreu (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD),

José Cesário (PSD)

Ministro de Estado

e dos Negócios

Estrangeiros

2020-06-26 Preservação do monumento português

do Cemitério Est de Boulogne-sur-Mer