II SÉRIE-B — NÚMERO 12

312

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

3441/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN),

Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2020-06-16 Rede de apoio integrada e inclusiva no

ensino superior

N.º

3444/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-06-16 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º

3445/XIV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Alexandra Tavares de

Moura (PS), António Gameiro (PS), Ascenso

Simões (PS), Filipe Pacheco (PS), Fernando

Paulo Ferreira (PS), Luís Moreira Testa (PS),

Norberto Patinho (PS), Maria da Luz Rosinha

(PS), Palmira Maciel (PS), Pedro Sousa (PS),

Raul Miguel Castro (PS), Vera Braz (PS)

Ministra da

Modernização do

Estado e da

Administração

Pública

2020-06-16 ADSE: Prazos de pagamento

N.º

3446/XIV/1.ª Eurídice Pereira (PS)

Ministra da

Modernização do

Estado e da

Administração

Pública

2020-06-16

ADSE – Pagamentos em atraso de

prestador de serviços na área do

transporte

N.º

3447/XIV/1.ª Santinho Pacheco (PS)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-06-17 Poluição da Ribeira de Gouveia

N.º

3448/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-06-17 Depósito ilegal de resíduos perigosos

em Setúbal, com mais de 2 décadas

N.º

3450/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João

Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-06-17

Situação dos médicos em prestação de

serviços no Serviço de Urgências do

Hospital Distrital da Figueira da Foz

N.º

3452/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula

Santos (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-06-17 Solos Contaminados nos antigos

terrenos da refinaria da Expo (Lisboa)

N.º

3456/XIV/1.ª

Fernando José (PS), Eurídice Pereira (PS),

Maria Antónia de Almeida Santos (PS),

Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS),

André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Clarisse Campos (PS), Tiago Barbosa Ribeiro

(PS), Marina Gonçalves (PS), Cristina Mendes

da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), João

Paulo Pedrosa (PS), Joaquim Barreto (PS),

Mara Coelho (PS), Marta Freitas (PS), Nuno Sá

(PS), Rita Borges Madeira (PS)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-06-17 Despedimento coletivo promovido

pela empresa LAUAK Portugal

N.º

3457/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD),

José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina

(PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-06-17

Importação de energia proveniente de

centrais termoelétricas a carvão e

interligação elétrica entre Portugal e

Marrocos

N.º

3458/XIV/1.ª

Paulo Leitão (PSD), Mónica Quintela (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), António Lima Costa (PSD), António

Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

João Gomes Marques (PSD), João Moura

(PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro

Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-06-17 Construção de uma Pequena Central

Hidroelétrica (PCH) em Vale das Botas