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II SÉRIE-B — NÚMERO 12

308

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3338/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-10 Comunidade portuguesa na África do Sul em dificuldades e a passar fome

devido à pandemia

N.º 3339/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-11 Investimento do Ministério da

Educação nas escolas do concelho de Almada

N.º 3340/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-12 Não prescrição de Tratamentos

Termais no âmbito do Serviço Nacional de Saúde

N.º 3341/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-06-12 Vandalismo sobre monumentos

nacionais

N.º 3342/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna

2020-06-12 Vandalismo sobre monumentos

nacionais

N.º 3344/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-12 Despedimento em lavandaria

hospitalar, no Fundão

N.º 3345/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-12 Persistem dificuldades no

acompanhamento de pessoas sem número de utente

N.º 3346/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-12 EVA e Rede Expresso – redução da oferta de transportes coletivos de

passageiros

N.º 3347/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-12

Expansão da área de exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes,

Barcelos

N.º 3348/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Cultura 2020-06-12 Destruição de sítio arqueológico na

área de exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos

N.º 3349/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-12 Recuperação do litoral no distrito de

Aveiro

N.º 3350/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-12 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 3351/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-12

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de

Alenquer

N.º 3352/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-12 Descargas poluentes nos rios Sousa e

Ferreira

N.º 3353/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-12 Baixo Vouga Lagunar

N.º 3354/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministra da Cultura 2020-06-12 Igreja Paroquial de Santa Catarina, em

Lisboa

N.º 3355/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-12 Situação preocupante nas lojas do Pingo Doce no Distrito de Lisboa

N.º 3356/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-12

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo

Branco

N.º 3357/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-06-12 Falta de condições na Escola

Secundária de Montemor-o-Novo

N.º 3358/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-12 Seguro escolar em contexto de ensino

à distância