II SÉRIE-B — NÚMERO 12

304

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3262/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Barros (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-04 Lares ilegais

N.º 3263/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel

Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Cultura 2020-06-05

Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados no dia de

reabertura

N.º 3265/XIV/1.ª

Joana Lima (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS),

Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel

Oneto (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS),

Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS), Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-04

Ambiente – aterro sanitário no concelho da Trofa

N.º 3266/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-05

Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho de Sintra

N.º 3267/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-05 Oferta insuficiente de transporte

coletivo no concelho de Sintra (Lisboa)

N.º 3268/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Isabel Lopes (PSD), Firmino Marques

(PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Isaura Morais (PSD), Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), João Moura (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

2020-06-05

Dotação inicial transferida para instituições de ensino superior não corresponde ao valor do OE2020

aprovado

N.º

3269/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da

Educação 2020-06-05 Reabertura dos centros de explicações

N.º 3270/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-05 Reabertura dos centros de explicações

N.º 3271/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-05 Relações laborais de funcionários da

Casa da Música

N.º 3272/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN) Ministra da Cultura 2020-06-05

Relações laborais de funcionários da Casa da Música

N.º 3274/XIV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Ricardo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS),

Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Anastácio (PS), João Miguel Nicolau

(PS), Paulo Marques (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-05

Travessia rodoviária do Tejo no corredor Algés/Trafaria

N.º 3275/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-05

Cobertura dos Serviços de telecomunicações

N.º 3277/XIV/1.ª

Telma Guerreiro (PS), Elza Pais (PS), Hortense Martins (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Susana

Correia (PS), Ana Maria Silva (PS), Paulo Marques (PS), Marta Freitas (PS), Sara Velez

(PS), Alexandra Tavares de Moura (PS)

Ministra da Saúde 2020-06-05 Impacto da pandemia COVID-19 no

Plano Nacional da Vacinação