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6 DE NOVEMBRO DE 2021

313

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

3459/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Miguel

dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga

Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla

Madureira (PSD), António Lima Costa (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes

Marques (PSD), João Moura (PSD), José

Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro

Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-06-17 Descarga poluente na Pateira de

Fermentelos

N.º

3460/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza

(BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-06-17 Recuperação económica e ecológica

das áreas ardidas em 2017

N.º

3461/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Pedro

Filipe Soares (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-06-17 Risco de cancelamento definitivo do

comboio Lisboa – Hendaye

N.º

3462/XIV/1.ª

Francisco Rocha (PS), João Azevedo Castro

(PS), Pedro do Carmo (PS), José Luís Carneiro

(PS), José Rui Cruz (PS), José Manuel

Carpinteira (PS), Célia Paz (PS), Clarisse

Campos (PS), Norberto Patinho (PS), Joana

Bento (PS), Joana Lima (PS), Manuel dos

Santos Afonso (PS), João Miguel Nicolau (PS),

Olavo Câmara (PS), Palmira Maciel (PS),

Santinho Pacheco (PS)

Ministra da

Agricultura 2020-06-17

Impacto do Programa VITIS nas regiões

vitivinícolas

N.º

3463/XIV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-06-18

CP – Contratação de prestadores de

serviços quando há capacidade para

exercer as funções internamente

N.º

3464/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-06-18 Estado de degradação e abandono da

Mata Nacional do Bussaco

N.º

3465/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da

Educação 2020-06-18

Concursos para técnicos

especializados, no âmbito do PREVPAP,

juntam funções diferentes no mesmo

posto de trabalho

N.º

3467/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE),

Jorge Costa (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-06-18

Abusos laborais na Regresso Elegante,

Unipessoal, Lda, cabeleireiros Joaquim

Guerra

N.º

3468/XIV/1.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro

Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro de Estado

da Economia e da

Transição Digital

2020-06-18

Acesso á rede de telemóvel e Internet

em pelo menos 5 freguesias do

concelho de Porto de Mós e nas zonas

do interior do País

N.º

3469/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Secretário de

Estado da

Juventude e

Desporto

2020-06-18 Discriminação salarial no futebol

feminino português

N.º

3470/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra de Estado

e da Presidência 2020-06-18

Discriminação salarial no futebol

feminino português

N.º

3471/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cruz

(PSD), António Lima Costa (PSD), António

Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

João Gomes Marques (PSD), João Moura

(PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro

Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-06-18

Assimetrias das tarifas dos Serviços de

Abastecimento de Água e Saneamento

de Águas Residuais