II SÉRIE-B — NÚMERO 12

318

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3643/XIV/1.ª

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD),

José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui

Cristina (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-26

Instalação do Aterro Sanitário na freguesia de Covelas, concelho da

Trofa

N.º 3646/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Cultura 2020-06-29 Suspensão de episódio da série

'Destemidas'

N.º 3647/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-29

Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas –

Concretização do Eixo Habitação

N.º 3648/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-06-29 Estratégia Nacional para a Integração

das Comunidades Ciganas – Concretização do Eixo Habitação

N.º 3649/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-06-29

Inquérito às Condições, Origens e Trajetórias da População Residente

N.º 3650/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE),

Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-29

Incidentes registados na central nuclear de Almaraz

N.º 3651/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-29 Alargamento da cobertura territorial

dos serviços de telecomunicações

N.º 3653/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-30

Falta de igualdade de oportunidades na primeira fase dos exames nacionais

devido à pandemia da COVID-19

N.º 3654/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Educação

2020-06-30 Falta de igualdade de oportunidades

na primeira fase dos exames nacionais devido à pandemia da COVID-19

N.º 3655/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Fernando Negrão (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

Paulo Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Cunha (PSD), José Cesário (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), André Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-06-30

Cooperação europeia na luta contra o terrorismo em Moçambique

N.º 3656/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-06-30

Corredor aéreo com entre o Reino Unido e a Madeira

N.º 3657/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Fernando Negrão (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

Paulo Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Cunha (PSD), José Cesário (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), André Neves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-06-30 Cooperação europeia na luta contra o

terrorismo em Moçambique