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6 DE NOVEMBRO DE 2021

319

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3658/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Secretário de Estado Adjunto e

da Economia 2020-06-30

Visita do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Economia à Riopele

N.º 3659/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-30 Deficiente Funcionamento das Urgências do Hospital de Braga

N.º 3660/XIV/1.ª

António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-01 CTT AÇORES

N.º 3661/XIV/1.ª

Isabel Meireles (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Cunha (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2020-07-01

Expulsão da Senhora Embaixadora da União Europeia na Venezuela

N.º 3662/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-01

Adaptação dos Procedimentos de Prevenção e Controlo da COVID-19 para a especificidade do Ensino de

Dança

N.º 3664/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-01

Adaptação dos Procedimentos de Prevenção e Controlo da COVID-19 para a especificidade do Ensino de

Dança

N.º 3665/XIV/1.ª

Paulo Porto (PS), Rosário Gambôa (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Paula Vitorino (PS), José Magalhães (PS), Pedro Cegonho (PS), Sara Velez (PS), Bruno Aragão (PS), Mara

Coelho (PS), Carla Sousa (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Paulo Pisco (PS), Marta

Freitas (PS)

Ministra da Cultura 2020-07-01 Emissões internacionais da RTP

N.º 3666/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01

Estado de conservação da Ponte D. Luís Filipe (Ponte de Fão), em

Esposende

N.º 3667/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-01 Urgente necessidade de intervenção

na ponte de Vila Franca de Xira

N.º 3668/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-01

Construção de moradia privada em Reserva Ecológica Nacional junto à

Ermida de Nossa Senhora do Socorro, Bombarral

N.º 3669/XIV/1.ª

Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Márcia

Passos (PSD), António Cunha (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01

Falta de limpeza das bermas e taludes da EN108

N.º 3673/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Cultura 2020-07-01 Construção de moradia privada junto à Ermida de Nossa Senhora do Socorro,

Bombarral

N.º 3674/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-07-02

Reorganização e funcionamento da Comissão para a Igualdade e contra a

discriminação racial