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II SÉRIE-B — NÚMERO 12

322

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

3723/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Filipa Roseta (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

João Gomes Marques (PSD), João Moura

(PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina

(PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques

(PSD), Cláudia André (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António

Cunha (PSD), Isabel Lopes (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Isaura Morais (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-07-06 Remoção e Deposição de Amianto

N.º

3724/XIV/1.ª Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2020-07-06

Atrasos insustentáveis nos apoios de

emergência à imprensa regional e local

N.º

3725/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE)

Ministro da

Administração

Interna

2020-07-06

Disponibilização de verbas para

pagamento das despesas de junho aos

bombeiros no âmbito do DECIR

N.º

3727/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro da

Administração

Interna

2020-07-06 Época de Incêndios 2020

N.º

3731/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-07-07

Internamento de grávidas sem visitas

no SNS

N.º

3733/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da

Educação 2020-07-07

Regulamento da Federação Portuguesa

de Futebol para o Futebol Feminino

N.º

3735/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS),

João Azevedo Castro (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-07-07 Greve dos estivadores

N.º

3736/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da

Agricultura 2020-07-07

Aumento da fiscalização à colheita

mecânica noturna de azeitonas, devido

à ação promotora de perturbação e

mortalidade de aves

N.º

3737/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-07-07

Aumento da fiscalização à colheita

mecânica noturna de azeitonas, devido

à ação promotora de perturbação e

mortalidade de aves

N.º

3738/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Tiago Estevão Martins

(PS), Pedro Cegonho (PS), Romualda

Fernandes (PS), Alexandra Tavares de Moura

(PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá

Pereira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Filipe

Pacheco (PS), Vera Braz (PS), Olavo Câmara

(PS)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2020-07-08 Liberdade de opinião no Ensino

Superior

N.º

3739/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-07-07 Descargas de águas não tratadas na

Baía do Seixal

N.º

3741/XIV/1.ª

Luís Graça (PS), Maria Joaquina Matos (PS),

Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira

(PS), Célia Paz (PS)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-07-07 Armazém de carga do aeroporto

internacional de Faro

N.º

3742/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-07-07 Pavimentação de troço de duna

primária na Fonte da Telha

N.º

3744/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-07

Atrasos na atribuição dos apoios

anunciados pelo Governo à

comunicação social local e regional