O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE NOVEMBRO DE 2021

311

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3397/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os

Serviços de Ação Social | Escola Superior de Enfermagem do Porto

N.º 3398/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os

Serviços de Ação Social | Escola Superior de Hotelaria e Turismo do

Estoril

N.º 3399/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os

Serviços de Ação Social | Escola Superior Náutica Infante D. Henrique

N.º 3400/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os

Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico da Guarda

N.º 3401/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os

Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Beja

N.º 3402/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os

Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Bragança

N.º 3405/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-06-15 Mensagem de incitamento ao ódio

racial na área metropolitana de Lisboa

N.º 3406/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-06-15

Mensagem de incitamento ao ódio racial na área metropolitana de Lisboa

N.º 3407/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-15 Terras da Comporta – ausência de EIA

N.º 3408/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-15 Monitorização dos Planos Municipais

de Defesa da Floresta Contra Incêndios

N.º 3421/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Helga

Correia (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-15

Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na Lista dos territórios de implementação dos Projetos-Piloto previstos no Estatuto do Cuidador

Informal

N.º 3423/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Demora inexplicável no início de tratamento para a hepatite C no

CHVNG/E

N.º 3426/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-15 Despedimento de trabalhador na

empresa SportZone, em Ovar

N.º 3427/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-15 Incumprimento das nomas de higiene

e segurança na empresa Esmaltina, em Aveiro

N.º 3433/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-16 Escola Secundária Padre Benjamim

Salgado – 3.ª Insistência

N.º 3434/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-16 2.ª Insistência – Escola Secundária

Padre Benjamim Salgado – Amianto

N.º 3440/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-16 Resíduos encontrados em Setúbal