II SÉRIE-B — NÚMERO 12

330

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3938/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Educação

2020-07-27 Situação de não abertura de turmas de 1.º ano nas escolas da Portela da Azóia

N.º 3939/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Inspeção de aterros no primeiro

semestre de 2020

N.º 3940/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José

Silvano (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-27 Cobertura da rede 5G no Território

Nacional

N.º 3941/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Acentuada mortalidade de aves em

redes de aquicultura

N.º 3942/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-07-27

Necessidade de acompanhar os desenvolvimentos da rede de

multibanco

N.º 3943/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José

Silvano (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2020-07-27 Cobertura da Rede 5G no Território

Nacional

N.º 3944/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José

Silvano (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-27

Cobertura da Rede 5G no Território Nacional

N.º 3945/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-27 Medidas de apoio às empresas

participadas da TAP SGPS

N.º 3946/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-07-27 Deslocalização dos Centros de

Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS)

N.º 3949/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Poluição ambiental persiste em

Alcanena

N.º 3950/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Continuada rutura de stock de

medicamentos contendo colestiramina

N.º 3952/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-27 Atrasos no pagamento aos psicólogos na Linha de Atendimento Psicológico

no SNS24

N.º 3953/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-27 Adiamento do processo de construção

do Hospital no Seixal, distrito de Setúbal

N.º 3954/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-27 Ampliação e valorização do Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de

setúbal

N.º 3955/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-27

Sobre a situação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários

de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 3956/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-27 Realização de Transportes de Doentes

não Urgentes pelas Associações Humanitárias de Bombeiros

N.º 3959/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD),

Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui

Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-27 Proibições na Atividade Agrícola

N.º 3960/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da

Administração Interna

2020-07-27 Proibição de trabalhos rurais