II SÉRIE-B — NÚMERO 12

334

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4034/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-31 Preparação da vacinação para a época

gripal 2020/2021

N.º 4035/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-31 Concessões na praia da Manta Rota,

Vila Real de Santo António

N.º 4036/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-31 Persiste a poluição no rio Vizela

N.º 4037/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-01 Sistema de incentivo à devolução e depósito de embalagens de bebidas

N.º 4038/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-01 Problemas de saúde pública associados

a episódios de poluição em Alcanena

N.º 4039/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-08-01 Medidas para garantir o

funcionamento e o acesso às juntas médicas

N.º 4044/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Ausência de resposta social a utente

com doença crónica

N.º 4047/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-01 Reforço dos Cuidados Paliativos

N.º 4048/XIV/1.ª

Telma Guerreiro (PS), Pedro do Carmo (PS) Ministro da Educação

2020-08-01

Número de turmas propostas para financiamento ao abrigo do Contrato de Associação com o Colégio Nossa

Senhora da Graça

N.º 4050/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser apresentado pela ARS

do Norte

N.º 4054/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-02 Escorrências de lixiviados provenientes da antiga lixeira de Canedo desaguam

no rio Inha

N.º 4055/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-02

Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de Ovar:

correspondência entregue com cerca de 15 dias de atraso

N.º 4056/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-02

Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de várias

freguesias do concelho de Santa Maria da Feira com graves atrasos na entrega

da correspondência

N.º 4057/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga

N.º 4060/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-02

Redução drástica do caudal do rio Estorãos, Ponte de Lima

N.º 4062/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-08-03 Disparidades entre médias de alunos

de escolas regidas por diferentes regimes

N.º 4064/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-04 Retoma da atividade dos Cuidados de

Saúde Primários e diagnósticos não COVID-19

N.º 4065/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-04

Alojamento estudantil no ano letivo 2020/2021