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6 DE NOVEMBRO DE 2021

337

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4125/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-13 Poluição do rio Uíma, junto às Caldas de São Jorge (Santa Maria da Feira)

N.º 4126/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-13 Eutrofização da Lagoa de Mira

N.º 4127/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Nelson Peralta (BE),

Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-08-13 Regularização da matrícula de 20

alunos do Ensino Articulado na Escola Dr. Mário Sacramento

N.º 4128/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-08-13 Situação do sector de organização de

eventos

N.º 4129/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-13

Solos eventualmente contaminados em Lisboa

N.º 4130/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-13 Peixes mortos encontrados no rio

Uíma, em Caldas de S. Jorge, Santa Maria da Feira

N.º 4133/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14 Retaliação da Ryanair relativamente

aos trabalhadores que recusaram cortes

N.º 4134/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-14 Descarga poluente com forte odor a

óleo em Santa Maria da Feira

N.º 4135/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-14 Atentado ambiental no rio Uínha mata

dezenas de peixes nas Caldas de S. Jorge

N.º 4136/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14

Manutenção da situação 'Dumping social' dos trabalhadores da PSG afetos a organismos sob tutela do Ministério

do Trabalho

N.º 4138/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14 Empresas de Vigilância Privada no

Algarve querem impor a precariedade aos trabalhadores

N.º 4139/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14 Não pagamento do subsídio de férias na Santa Casa da Misericórdia de Fão

N.º 4140/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-14 Descarga de esgoto diretamente para

o rio Cáster em pleno centro da Cidade de Santa Maria da Feira

N.º 4141/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-08-15 Falta de condições na Escola

Secundária de Montemor-o-Novo

N.º 4142/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-15 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 4144/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-14 Lar da FMIVPS em reguengos de

Monsaraz

N.º 4146/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-08-14 Atuação, Recrutamento e Fiscalização

do Banco Português de Fomento

N.º 4148/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-14 Invasão da linha férrea nacional por

extensa vegetação

N.º 4149/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2020-08-15 GNR no distrito de Castelo Branco