II SÉRIE-B — NÚMERO 12

338

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

4150/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-08-17

Garantia do funcionamento do Centro

de Medicina Física e Reabilitação do

Sul na sua plenitude

N.º

4151/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-17

Tempos máximos de resposta

garantidos para cirurgia

N.º

4153/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-08-17 Poluição no rio Arunca

N.º

4154/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-08-17

Impacto Ambiental da nova

infraestrutura aeroportuária da região

de Lisboa

N.º

4155/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes

Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carla

Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Borges

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Lina Lopes

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD)

Ministra de Estado

e da Presidência 2020-08-18

Limitações ao trabalho dos jornalistas

nas conferências de imprensa da DGS e

pós reunião do Conselho de Ministros

N.º

4156/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro da Ciência

Tecnologia e Ensino

Superior

2020-08-18 Aplicação STAYAWAY COVID

N.º

4159/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministro de Estado

e das Finanças 2020-08-18

Profissionais da Cultura – penhora de

bens

N.º

4161/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-08-18 Poluição no rio Cáster

N.º

4163/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-08-19

Exploração de volfrâmio e estanho a

dois quilómetros do Parque de

Montesinho

N.º

4164/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês

de Sousa Real (PAN)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-08-19

Atrasos na decisão e no

processamento do pagamento dos

apoios financeiros previstos na Lei n.º

4-C/2020, de 6 de abril

N.º

4165/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-08-19

Falta de resposta à pergunta sobre os

planos de contingência em lares de

idosos no distrito de Évora

N.º

4166/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da

Educação 2020-08-19

Escola Secundária Padre Benjamim

Salgado – 4.ª Insistência

N.º

4167/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Helga

Correia (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-08-19

Não inclusão de Vila Nova de

Famalicão na Lista dos territórios de

implementação dos Projetos-Piloto

previstos no Estatuto do Cuidador

Informal – 1.ª Insistência

N.º

4168/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-08-19

2.ª Insistência – Encerramento de Lar

de Idosos Ilegal em Vila Nova de

Famalicão

N.º

4170/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-08-20 Insolvência da empresa Azincon (Vila

do Conde)