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6 DE NOVEMBRO DE 2021

333

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4015/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

2020-07-30 Navio Uranus L volta a embarcar

animais vivos com recurso a violência em portos nacionais

N.º 4016/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Cláudia Santos (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Tiago Estevão

Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS),

Romualda Fernandes (PS), Catarina Marcelino (PS)

Ministra da Justiça 2020-07-30 Detenção excessiva e exame aos

genitais a menores requerentes de asilo

N.º 4017/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-30 Baixo Vouga Lagunar

N.º 4019/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-07-30 Incumprimento pelas autarquias da Lei

n.º 19/2020, de 29 de maio

N.º 4020/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-30 Impacto da COVID-19 no sector do artesanato e dos produtos locais

N.º 4021/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-30 Degradação do serviço postal dos CTT

N.º 4022/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-07-30

Comparticipação de deslocações pela ADSE

N.º 4024/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-07-30 Cirurgias ortopédicas urgentes no

hospital de Abrantes

N.º 4025/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura 2020-07-30 Seguro de acidentes pessoais de

forcados

N.º 4026/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-30 Apreensão de 50 mil ovos por parte da

ASAE

N.º 4027/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-30 Afastamento liminar da Midas Filmes

do concurso de apoio à distribuição do ICA

N.º 4028/XIV/1.ª

Marta Freitas (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Sousa (PS), Anabela Rodrigues (PS),

Joana Bento (PS), Ana Maria Silva (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Susana Correia

(PS), Clarisse Campos (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-30 Orientações para reabertura dos

Centros de Dia

N.º 4029/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-31 Situação do sector de organização de

Eventos e Feiras Comerciais

N.º 4030/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Continuação do ataque aos estivadores

do Porto de Lisboa

N.º 4031/XIV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), André Coelho Lima (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD),

Duarte Marques (PSD), Márcia Passos (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-31

Medidas de proteção e saúde pública durante a realização das eleições

Regionais dos Açores, para a Presidência da República e Autárquicas

no decurso da situação pandémica

N.º 4032/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-31

Estabilização dos taludes nas escombreiras das antigas minas do

Portelo e desassoreamento dos cursos de água em área classificada do Parque

Natural de Montesinho