II SÉRIE-B — NÚMERO 12

332

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3992/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2020-07-28 Despacho n.º 7460-A/2020

N.º 3994/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-28 Falecimento de utente do Hospital de

Cascais

N.º 3995/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-28

CSOP aponta críticas aos projetos e alerta para a capacidade de

implementação de investimentos públicos para a próxima década

N.º 3996/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-07-28

Emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo

sexo

N.º 3999/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-28 Processo de despedimento coletivo na

empresa LAUAK em Setúbal

N.º 4000/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-28 Eliminação da comparticipação de

Glucosamina

N.º 4001/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2020-07-28 Pleno gozo de férias dos trabalhadores dos extintos Estabelecimentos Fabris

do Exército

N.º 4002/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-07-28 Contratação de trabalhadores não-

docentes em situação precária desde 2017

N.º 4003/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-28 Profissionais da Linha SNS24 em

situação precária e sem receber pelo seu trabalho

N.º 4004/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-07-29 Abandono Escolar Precoce

N.º 4006/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-29 Esgoto despejado diretamente numa

linha de água em Canedo, concelho de Santa Maria da Feira há vários meses

N.º 4007/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-29 Peixes mortos encontrados no rio

Novo do Príncipe, em Aveiro

N.º 4008/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-29

Caducidade de contratos dos trabalhadores de Instituições de

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

N.º 4009/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Vera Braz (PS), Ricardo Leão (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Edite Estrela (PS), Rita Borges Madeira (PS), Fernando Anastácio

(PS), Pedro Cegonho (PS), Romualda Fernandes (PS), João Miguel Nicolau (PS),

Maria da Luz Rosinha (PS)

Ministra da Saúde 2020-07-30 Diagnósticos no momento do cuidado

no Serviço Nacional de Saúde

N.º 4011/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-30 Requalificação e valorização do Monumento Natural do Cabo

Mondego

N.º 4012/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-30 Abertura dos Centros de Dia

N.º 4014/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Cláudia Santos (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Tiago Estevão

Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS),

Romualda Fernandes (PS), Catarina Marcelino (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-30

Detenção excessiva e exame aos genitais a menores requerentes de

asilo