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6 DE NOVEMBRO DE 2021

347

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4363/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-14 Insalubridade das águas da Lagoa da

Levadia, na praia da Tocha (Cantanhede)

N.º 4365/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-14 Descargas poluentes continuadas no

rio Vizela

N.º 4366/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-15

Descarga de águas da ETAR de Vendas Novas em meio natural – Município de

Vendas Novas (Distrito de Évora)

N.º 4367/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-15 Retomar a ligação internacional

N.º 4368/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-15 Recuperar o atraso e reforçar o investimento na Linha do Douro

N.º 4371/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-15 Plano de Ação de Ruído da Ponte 25 de

Abril

N.º 4372/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-15 Plano de Ação de Ruído da Ponte 25 de

Abril

N.º 4374/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-15

Cães abandonados no concelho de Felgueiras

N.º 4377/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-09-15

Proteção de crianças e jovens pertencentes a grupos de risco e

coabitantes com familiares pertencentes a grupos de risco

N.º 4378/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-15 Despedimento Coletivo na Empresa

Sicman, ACE/SIEMENS – Aeroporto de Lisboa

N.º 4381/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-15

Recorrentes avarias na ponte móvel do Porto de Leixões (Matosinhos)

N.º 7/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-18 Construção de mini-hídrica do Vale das

Botas – rio Alva (Arganil/Tábua)

N.º 8/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro

Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD)

Ministro da Educação

2020-09-18 Insuficiência de assistentes

operacionais nos Agrupamentos de Escolas

N.º 9/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-18 Ocupação ilegal de parque de

contentores no Carregado

N.º 10/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-18 Encerramento do Posto dos CTT em

Vila Nova de Cacela (Vila Real de Santo António)

N.º 12/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-18

Barcelos | Incapacidade da ETAR de Areias de Vilar

N.º 16/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-19 Ausência de avaliação da

contaminação de solos no Aterro da Boavista, em Lisboa