6 DE NOVEMBRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 142/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2020-09-30 Desmonte da mesquita encontrada na

Sé de Lisboa

N.º 143/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-30 Lar Fonte Serrã em Santarém

N.º 144/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Cultura 2020-09-30

Recusa do Conselho de Administração da Fundação de Serralves em integrar

trabalhadores e regularizar os seus vínculos

N.º 146/XIV/2.ª

João Gomes Marques (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-10-01 Modernização da Rede de Rega e

Açudes de Derivação do Aproveitamento Hidroagrícola da Cela

N.º 150/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-01

Reforço de profissionais de saúde nas Unidades de Intervenção Local em

Comportamentos Aditivos e Dependências

N.º 151/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-01

projeto LIFE BRIGHT Mata Nacional do Bussaco – taxa de execução das verbas

para gestão

N.º 153/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-01

Partilha de benefícios da exploração hidroelétrica no rio Douro com as

populações da Terra de Miranda e de todos os municípios visados

N.º 154/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-10-01

Cumprimento da Lei n.º 42/2020, de 18 de agosto, sobre apoio às Associações Humanitárias de

Bombeiros

N.º 156/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-01 Mata de Albergaria, Parque Nacional

Peneda Gerês

N.º 157/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-01

Condições de Financiamento do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino

Superior

N.º 159/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-01 Cidadão octogenário almadense em risco de se ver em situação de sem-

abrigo

N.º 160/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-01 Piso degradado na ponte móvel de

Leça

N.º 162/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-01

Resíduos produzidos no âmbito da Pandemia por COVID-19

N.º 164/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-10-01

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