II SÉRIE-B — NÚMERO 12

398

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1224/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2021-02-05 Falta de assistentes operacionais na

Escola Básica do Lumiar (Lisboa)

N.º 1225/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2021-02-05 Proibição de deslocação de estudantes

Erasmus

N.º 1227/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-02-05

Proibição de deslocação de estudantes Erasmus

N.º 1230/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola

(BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2021-02-07

Ausência de reembolso de verbas no quadro de projetos financiados pelo

Fundo Social Europeu e desaparecimento do projeto cultural

'Cinema Insuflável'.

N.º 1231/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-02-08

Alegados comentários racistas, xenófobos e misóginos proferidos por professor da Faculdade de Economia

da Universidade do Porto

N.º 1232/XIV/2.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-02-08

Alegados comentários racistas, xenófobos e misóginos proferidos por professor da Faculdade de Economia

da Universidade do Porto

N.º 1236/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-07 Acesso a tratamento de fisioterapia no

Centro Hospitalar Lisboa Central

N.º 1237/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Primeiro-Ministro 2021-02-08 Exclusão da Região Autónoma dos

Açores das linhas de apoio do Banco Português de Fomento

N.º 1238/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-08 Construção de ponte sobre o

Guadiana, a ligar Alcoutim e Sanlúcar

N.º 1239/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Planeamento 2021-02-08

Construção de ponte sobre o Guadiana, a ligar Alcoutim e Sanlúcar

N.º 1240/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-08 Dificuldades de acesso à internet numa

parte significativa do país

N.º 1244/XIV/2.ª

André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna

2021-02-09 Substituição de comandos dos postos

territoriais da GNR

N.º 1245/XIV/2.ª

Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2021-02-08 Encerramento da Extensão de Saúde

da Lajeosa do Dão

N.º 1246/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-02-08 Grupo de trabalho sobre realização dos festivais de Verão sem participação do

CENA-STE

N.º 1248/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-02-10 Esclarecimento sobre a Mina do

Barroso e o levantamento do Lobo Ibérico

N.º 1250/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-09 Criação urgente de Unidade de Cuidados Intensivos no Centro

Hospitalar do Oeste

N.º 1251/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-09

Obras de hotel junto ao rio Douro em Gondomar devem ser suspensas até que processo de licenciamento seja

esclarecido

N.º 1254/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-10 Encerramento das candidaturas às

medidas APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO

N.º 1255/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-09

Cumprimento da Lei do Orçamento do Estado de 2021 e as restrições

impostas às micro, pequenas e médias empresas no acesso às linhas de apoio

à economia