II SÉRIE-B — NÚMERO 12

416

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1645/XIV/2.ª

Luís Soares (PS), Hortense Martins (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Francisco Rocha (PS), Sara Velez (PS), Susana Amador (PS), Luís Graça

(PS), Susana Correia (PS), Bruno Aragão (PS), Cristina Jesus (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministra da Saúde 2021-03-18 Reabertura dos Estabelecimentos

Termais

N.º 1646/XIV/2.ª

Sandra Pereira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Lina Lopes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Duarte Marques (PSD)

Ministra da Justiça 2021-03-19 Tribunal de Vila Franca de Xira

N.º 1647/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-03-18

Financiamento da Universidade dos Açores

N.º 1648/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-19

Autorização de caça ao Corço no Parque Natural da Peneda Gerês

N.º 1649/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-03-19 Cotas de pesca de Tintureira ou tubarão-azul (Prionace glauca)

N.º 1650/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-03-19

Ações previstas para a resolução definitiva do passivo ambiental das

Minas de Portelo, no Parque Natural de Montesinho

N.º 1651/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-03-19 Necessidade de alargamento do APOIAR às empresas que ficaram

excluídas deste Programa

N.º 1653/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Márcia Passos

(PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-19 Situação dos helicópteros KAMOV

N.º 1654/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Duarte

Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Pedro Roque (PSD), Sérgio Marques (PSD), António Cunha (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2021-03-19 Situação dos helicópteros KAMOV

N.º 1655/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-22 Subestação elétrica em Runa

N.º 1656/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Márcia Passos (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-22 Terminais ferroviários de mercadorias

N.º 1658/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD) Ministra da Agricultura

2021-03-22

Avaliação dos processos de adiantamento previstos no âmbito os investimentos apoiados por medidas

do PDR2020.

N.º 1661/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-03-23 Depósito de 120 mil toneladas de

resíduos junto ao Estuário do Sado

N.º 1662/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-03-23 Reabertura da Pesca Lúdica

N.º 1664/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-03-23

Sobre a reprovação de estudante que testou positivo à COVID-19