II SÉRIE-B — NÚMERO 12

420

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1723/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-03-31 Construção de uma ponte metálica

sobre a linha de caminho de Ferro na Avenida Tito Fontes, em Valença

N.º 1725/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-04-01 Transporte de pombos vivos

N.º 1726/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), André Coelho Lima (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Cunha (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-04-01

Limitação da Emissão de Passaportes Eletrónicos a situações de urgência ou casos de força maior, durante o estado

de emergência

N.º 1727/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-01

Inquérito sobre hotel de Gondomar licenciado em terrenos classificados

N.º 1728/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-04-01 Aumento da criminalidade violenta e grave nos Açores em 33% no ano de

2020

N.º 1729/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-04-01

Tentativa de censura da China à Teledifusão de Macau

N.º 1730/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

Ministra da Justiça 2021-04-01 Revisão do Estatuto dos Funcionários

de Justiça

N.º 1731/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2021-04-01 Atuação de Portugal face à persistente violação de direitos humanos na China

N.º 1732/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-04-01 Publicação da Portaria de

reconhecimento da profissão de físico/a médico/a

N.º 1735/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-01

Atrasos no processo de descontaminação das habitações das

minas da Urgeiriça

N.º 1736/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-04-01 Esclarecimento sobre as medidas de apoio para as escolas de condução

N.º 1737/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-01

Milhares de toneladas de resíduos encontrados na Reserva Natural do

Estuário do Sado

N.º 1739/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-01

Linha de muito alta tensão afeta freguesias de Vieira do Minho

N.º 1740/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-01 Aplicação de glifosato na eliminação da

vegetação ao longo dos caminhos de ferro

N.º 1741/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Coesão

Territorial 2021-04-01

Atraso na aplicação dos descontos nas portagens do interior do país

N.º 1742/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-04-01 Poluição resultante da atividade de exploração de resina no Perímetro

Florestal das Dunas de Ovar