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II SÉRIE-B — NÚMERO 12

422

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1771/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-07 Abate de pombo-torcaz na Madeira

N.º 1775/XIV/2.ª

Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-07 Dados sobre o estudo da ampliação do

Aeroporto da Horta

N.º 1776/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-04-07 Conjunto de sobreiros poderá estar

prestes a ser abatido em Santa Maria da Feira

N.º 1777/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-04-07

Fim dos Mestrados Integrados e situação da Faculdade de Engenharia

da Universidade do Porto

N.º 1778/XIV/2.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-07 Corredor Internacional Norte/Linha da

Beira Alta

N.º 1780/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-04-07 Descargas irregulares da ETAR de

Bucelas

N.º 1781/XIV/2.ª

Susana Amador (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Romualda Fernandes (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sérgio Sousa

Pinto (PS), Marcos Perestrello (PS)

Ministra da Saúde 2021-04-07 Reforço da Saúde Mental no ACES

Loures-Odivelas

N.º 1783/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-07 Rececionistas e assistentes de sala da

Fundação de Serralves subcontratados à Egor

N.º 1785/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação

2021-04-08 Alunos impossibilitados de fazer

melhoria de nota interna

N.º 1787/XIV/2.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-08

Atrasos no reembolso de viagens não realizadas por motivos não imputáveis

aos passageiros

N.º 1788/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-04-08

Situação no norte de Moçambique como prioridade da Presidência

Portuguesa da União Europeia no primeiro semestre de 2021

N.º 1790/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-08

Cobrança de Taxa de Recursos Hídricos no Regadio Tradicional

N.º 1791/XIV/2.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2021-04-08 Cobrança de Taxa de Recursos Hídricos

no Regadio Tradicional.

N.º 1794/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2021-04-08 Pagamento inadequado do subsídio

extraordinário de risco a profissionais de saúde

N.º 1798/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla

Barros (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Silva (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministro do Mar 2021-04-08 Medidas de fiscalização no sector da

pesca

N.º 1800/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Secretária de Estado do Turismo

2021-04-09 70 trabalhadores do Bingo do

Belenenses em regime de lay-off com salários em atraso (Lisboa)