II SÉRIE-B — NÚMERO 12

426

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1894/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2021-04-21 Apoio ao Circo Tradicional

N.º 1896/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2021-04-21 Construção do novo Centro de Saúde

nos Carvalhos

N.º 1897/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado

e da Presidência 2021-04-21

Invisibilidade das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo no

Censos de 2021

N.º 1899/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2021-04-21 Dispensa de Enfermeiros com

contratos 'COVID-19'

N.º 1903/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-21 Apoios ao setor da caça

N.º 1908/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-04-22 Requalificação da estação ferroviária

de Marvila

N.º 1910/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Ministro do Planeamento

2021-04-22 Quebra do financiamento da formação

profissional das pessoas com deficiência

N.º 1911/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-22 Quebra do financiamento da formação

profissional das pessoas com deficiência

N.º 1912/XIV/2.ª

Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-22

Linha do Corgo uma ilusão ou uma possível realidade

N.º 1914/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-04-22 Central Hidroelétrica dos Pisões em

Nandufe – Tondela – Viseu

N.º 1915/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-04-22

Inadequada utilização de alguns critérios de seleção a apoios a empresas em situação de crise

empresarial

N.º 1916/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-04-22 Critérios de acesso ao Programa

APOIAR

N.º 1918/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-22

Esclarecimentos sobre a contratação de efetivos e valorização da carreira

dos Vigilantes da Natureza

N.º 1919/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco (PS),

Hortense Martins (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Oliveira (PS), Jamila Madeira (PS), João Azevedo Castro (PS), José Rui Cruz (PS), Lara Martinho (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo

Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Carla Sousa (PS), Fernando Paulo Ferreira

(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-04-23 Alterações ao Código da Estrada

N.º 1920/XIV/2.ª

Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco (PS),

Hortense Martins (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Oliveira (PS), Jamila Madeira (PS), João Azevedo Castro (PS), José Rui Cruz (PS), Lara Martinho (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo

Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Carla Sousa (PS), Fernando Paulo Ferreira

(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-23 Alterações ao Código da Estrada

N.º 1921/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-04-23 Animais| Investigação Científica