6 DE NOVEMBRO DE 2021

429

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1961/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Justiça 2021-04-30 Novo adiamento no processo de construção do Estabelecimento Prisional da ilha de São Miguel

N.º 1962/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2021-04-30 Emergência Humanitária em Cabo

Delgado

N.º 1964/XIV/2.ª

Pedro Sousa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-30

Nova Interdição da ponte móvel de Leixões à circulação de peões e

automóveis

N.º 1965/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-30

Trabalhadores excluídos do complemento de estabilização (após

lay-off), despedimentos irregulares de precários e degradação das condições de trabalho na Schnellecke Logistics Portugal, na fábrica da Continental-

Mabor

N.º 1969/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-05-03 Suinicultura situada no lugar do Marco, em Abrantes, efetua descargas ilegais

há mais de uma década

N.º 1970/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-03

Situação laboral dos trabalhadores da Groundforce na Escala de Faro

N.º 1972/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-05-03

Problemas ambientais ocorridos após a criação da Zona Industrial da Picaria

em Santo Tirso

N.º 1975/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Saúde 2021-05-03 Atrasos na vacinação do pessoal

docente e não docente

N.º 1977/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde 2021-05-03 Taxas Moderadoras no Hospital de

Guimarães

N.º 1982/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2021-05-04 Requisição civil do empreendimento

turístico Zmar

N.º 1983/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-05-04 Extração ilegal de cortiça em sobreiros

no Parque do Monte do Coteiro, concelho de Santa Maria da Feira

N.º 1985/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), António Topa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia Passos

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD),

Sofia Matos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-04

Esclarecimentos sobre as condições de habitabilidade no perímetro de rega do

Mira

N.º 1986/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2021-05-04 Falhas no Centro de Vacinação de

Águeda

N.º 1989/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-05-04 Manutenção dos navios que fazem a travessia entre Cacilhas e o Cais do

Sodré

N.º 1990/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2021-05-05 Recuperação e Restauro do Património

Histórico e Cultural de Gondar e Serzedelo, em Guimarães

N.º 1991/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2021-05-05 Atrasos nas obras de requalificação do

Hospital de Torres Vedras (Lisboa)

N.º 1995/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

2021-05-05 Ajuda humanitária em Cabo Delgado,

no norte de Moçambique

N.º 1998/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Saúde 2021-05-05

Medidas tomadas pelo Governo para prevenção de surtos de COVID-19

através da modificação de determinantes sociais e económicos,

em particular em Odemira