6 DE NOVEMBRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 2163/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-05-23 Interferência da PSP na produção da série «Causa Própria» e não cedência

de fardamento

N.º 2168/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-24

Garantia de interesse público nos terrenos da antiga lota em Aveiro

N.º 2172/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabian Figueiredo (BE), Mariana Mortágua (BE), Beatriz Gomes Dias

(BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2021-05-24

Atrasos de meses nos pedidos para a inscrição nos Centros de Saúde do

ACES Lisboa Central

N.º 2174/XIV/2.ª

Paulo Pisco (PS), Edite Estrela (PS), Lara Martinho (PS), Paulo Porto (PS), Carla Sousa

(PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-05-24

Rejeições e detenções de cidadãos nacionais e da União Europeia nas

fronteiras do Reino Unido

N.º 2175/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-05-24 Vedação e destruição do coberto

vegetal de área em REN do município de Braga

N.º 2177/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-05-25 Programa APOIAR

N.º 2185/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-05-26 Preparação de fármacos citostáticos

para o Hospital de Aveiro

N.º 2189/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2021-05-26 Contratação de Enfermeiros

N.º 2190/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2021-05-26

MSaude | Divulgação de brochura da Empresa Gertal nas escolas como

forma de deseducação em relação ao ambiente, saúde e bem-estar animal

N.º 2191/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministro da Administração

Interna 2021-05-26

Intervenção de agentes da PSP por denúncias homofóbicas

N.º 2192/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Secretária de Estado para a Cidadania e a

Igualdade

2021-05-26 Intervenção de agentes da PSP por

denúncias homofóbicas

N.º 2194/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2021-05-26 Criação de base transfronteiriça de

combate aos fogos em Verin

N.º 2198/XIV/2.ª

Fernando Paulo Ferreira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Filipe

Pacheco (PS), Hugo Costa (PS), João Miguel Nicolau (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS),

Ricardo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Amador (PS), Vera Braz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-26

Estudo para a concretização do nó dos Caniços à A1 (zona da Póvoa de Santa

Iria, Concelho de Vila Franca Xira)

N.º 2199/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Defesa

Nacional 2021-05-27

Quartel da Força Aérea desativado na serra de Montejunto

N.º 2201/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2021-05-27 Situação dos trabalhadores da Escola Pública – auxiliares e administrativos

(AO e AT)

N.º 2202/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Saúde 2021-05-27 Criação de vagas para Técnicos de Saúde Ambiental nas Unidades de

Saúde Pública

N.º 2205/XIV/2.ª

Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros 2021-05-27

Levantamento das restrições de viagens não indispensáveis para a

União Europeia

N.º 2212/XIV/2.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-05-28

Passagens de Nível na Linha do Minho, Barcelos

N.º 2213/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2021-05-28 Envio de Testes Antigénio para a

Madeira