6 DE NOVEMBRO DE 2021

51

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1154/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Santa Marta de

Penaguião 2020-06-16

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de

Santa Marta de Penaguião

N.º 1155/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Tondela

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta

Contra Incêndios do Município de Tondela

N.º 1156/XIV/1.ª

– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

2020-06-17 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 1157/XIV/1.ª

– AL

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Lagos

2020-06-24

Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na

Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos e cortes de água em período

pandémico

N.º 1158/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de

Gaia 2020-06-24

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados no distrito do

Porto

N.º 1160/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2020-06-24

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados no distrito do

Porto

N.º 1163/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Trofa

2020-06-24

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados no distrito do

Porto

N.º 1164/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Baião

2020-06-24

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados no distrito do

Porto

N.º 1165/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Paredes

2020-06-24

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados no distrito do

Porto

N.º 1167/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2020-06-24

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados no distrito do

Porto

N.º 1172/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Lousada

2020-06-24

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados no distrito do

Porto

N.º 1173/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Maia

2020-06-24

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados no distrito do

Porto

N.º 1174/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

2020-06-24

Supressão de linhas de transporte público de passageiros operadas por provedores privados no distrito do

Porto

N.º 1177/XIV/1.ª

– AL

Carla Sousa (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Elza Pais (PS), Isabel Alves

Moreira (PS), Maria Joaquina Matos (PS)

Câmara Municipal de Lisboa

2020-07-12 Projeto TInnGo

N.º 1178/XIV/1.ª

– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Oeiras

2020-07-13 Via Longitudinal Sul e Plano de

Pormenor Norte de Caxias

N.º 1179/XIV/1.ª

– AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Figueira da Foz

2020-07-16 Programa CED no Município da

Figueira da Foz

N.º 1181/XIV/1.ª

– AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal de Lisboa

2020-07-20 Medidas de proteção de peões e

utilizadores de bicicleta