4 DE DEZEMBRO DE 2021

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1409/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Agricultura

2021-02-19 Aplicação de glifosato na Praça da

República, concelho de São João da Madeira

N.º 1410/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-19

Lobos-ibéricos encontrados mortos em Montalegre e Bragança

N.º 1411/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-19

Infrações detetadas na exploração de caulino em Alvarães (Viana do Castelo)

e Fragoso (Barcelos)

N.º 1412/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-02-19

Encerramento da Urgência do Hospital de São Paulo, em Serpa

N.º 1413/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2021-02-19 Medidas de apoio às associações e

coletividades

N.º 1414/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-02-19

Discriminação na maternidade no acesso à categoria de enfermeira

especialista

N.º 1415/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da

Saúde 2021-02-19

Incumprimento da obrigatoriedade do teletrabalho para delegados de

informação médica

N.º 1417/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE),

Joana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos

Negócios Estrangeiros

2021-02-23 Cobrança indevida de passagens

aéreas em voo de repatriamento de cariz humanitário

N.º 1420/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura

2021-02-23

Estado de degradação e perigo de perda definitiva de painéis

escultóricos do Estádio 1.º de Maio, em Braga

N.º 1421/XIV/2.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-02-24 Cumprimento da Lei n.º 29/2011, de

17 de junho

N.º 1422/XIV/2.ª

Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS), Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-24 Melhoria da Estrada Nacional n.º 4

N.º 1424/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da

Saúde 2021-02-24

Ponto de situação do estudo epidemiológico aos ex-trabalhadores

da ENU – Empresa Nacional de Urânio e seus familiares

N.º 1425/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2021-02-24

Implementação de superfície comercial em terreno com dezenas de

sobreiros, em Santa Maria da Feira

N.º 1426/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro

2021-02-24 Criação de um fundo de recuperação de créditos junto da CMVM para os

lesados do BANIF, S.A.

N.º 1427/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE),

Joana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-24

Cobrança indevida de passagens aéreas em voo de repatriamento de

cariz humanitário

N.º 1428/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura

2021-02-24

Contra a estratégia das meias-verdades do Ministério da Agricultura em relação aos apoios à restruturação

e reconversão da vinha na Região Autónoma da Madeira.

N.º 1429/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Saúde 2021-02-24

Sobre o futuro do serviço de radiologia da ULSAM e dos seus

trabalhadores

N.º 1430/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-02-24 Reforço do efetivo da PSP na Madeira

e combate à insegurança