II SÉRIE-B — NÚMERO 17

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1523/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura

(PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD),

João Gomes Marques (PSD), José Silvano

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD),

Álvaro Almeida (PSD), Márcia Passos (PSD),

Sofia Matos (PSD)

Ministro do

Ambiente e

Ação Climática

2021-03-05

Impacto ambiental da concessão

mineira «Banjas» a localizar nos

concelhos de Gondomar, Paredes e

Penafiel

N.º

1524/XIV/2.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-03-05 Encerramento das estações de serviço

na A6

N.º

1525/XIV/2.ª Isabel Pires (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2021-03-05

Localização da subestação de Runa e

preservação do património, da

paisagem e do bem-estar das

populações de Runa e Penedo

N.º

1526/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.)

Ministra da

Saúde 2021-03-05

Lista de espera para cirurgias de

mudança de sexo

N.º

1527/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da

Defesa Nacional 2021-03-05

Ruído proveniente das instalações do

Estado Maior da Força Aérea

N.º

1528/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da

Saúde 2021-03-07

Sobre o eventual despedimento de

mais de 1800 enfermeiros no SNS

N.º

1531/XIV/2.ª

Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André

Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS),

Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS),

Ivan Gonçalves (PS)

Ministra da

Coesão

Territorial

2021-03-07

Península de Setúbal – assimetrias

intrarregionais na Área Metropolitana

de Lisboa

N.º

1532/XIV/2.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da

Ciência

Tecnologia e

Ensino Superior

2021-03-08

Esclarecimentos sobre o programa de

regularização extraordinária dos

vínculos precários na Administração

Pública na Universidade do Algarve.

N.º

1533/XIV/2.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Miguel Matos

(PS), Maria Begonha (PS), Joana Sá Pereira

(PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS),

Tiago Estevão Martins (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS), Hortense Martins (PS)

Ministra da

Saúde 2021-03-08

Acesso gratuito a bens de higiene

pessoal feminina

N.º

1534/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da

Educação 2021-03-08

Realização de testes rápidos de

antigénio em estabelecimentos do

ensino particular e cooperativo

N.º

1536/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João

Moura (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André

Coelho Lima (PSD), André Neves (PSD), Lina

Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2021-03-08 Sistema de videovigilância e apoio à

decisão operacional Ciclope